Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 48 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000058-77.2015.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: ELIENA ALMEIDA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: MUNICÍPIO DE IMACULADA ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4201)

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807619-27.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADA: ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHIL