Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804795-24.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : Banco Itaucard S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Agravada : Adilsan Cordeiro dos Santos Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) Advogado : Allyson Sousa de Farias (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804795-24.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : Banco Itaucard S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Agravada : Adilsan Cordeiro dos Santos Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) Advogado : Allyson Sousa de Farias (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 14 Classe: Habeas Corpus nº 0804800-46.2019.8.02.0000 Paciente : João Vitor dos Santos Silva Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Letícia Silveira Seering Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 12 Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, observado o prazo legal. Decorrido o tal prazo, com ou sem a manifestação da parte recorrida, sendo descabido o juízo de admissibilidade pelo Tribunal de origem, consoante o disposto no §3º, do artigo 1.028, do Novo Código de Processo Civil, remet

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 12 Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, observado o prazo legal. Decorrido o tal prazo, com ou sem a manifestação da parte recorrida, sendo descabido o juízo de admissibilidade pelo Tribunal de origem, consoante o disposto no §3º, do artigo 1.028, do Novo Código de Processo Civil, remet

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 14 Classe: Habeas Corpus nº 0804800-46.2019.8.02.0000 Paciente : João Vitor dos Santos Silva Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Letícia Silveira Seering Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2416 131 É o relatório, no essencial. Decido. Sabe-se que o habeas corpus é a ação constitucional que visa combater restrições indevidas relacionadas à liberdade de locomoção. Revela-se, assim, como medida processual ampla e democrática, sem a exigência de capacidade postulatória para a impetração, bastando que seu reda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2416 131 É o relatório, no essencial. Decido. Sabe-se que o habeas corpus é a ação constitucional que visa combater restrições indevidas relacionadas à liberdade de locomoção. Revela-se, assim, como medida processual ampla e democrática, sem a exigência de capacidade postulatória para a impetração, bastando que seu reda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 279 98 Habeas Corpus nº 0804800-46.2019.8.02.0000 , de Palmeira dos Indios, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal Impetrante/Def Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza : Letícia Silveira Seering Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : João Vitor dos Santos Silva Impetrado : Juiz de Direito da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 279 98 Habeas Corpus nº 0804800-46.2019.8.02.0000 , de Palmeira dos Indios, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal Impetrante/Def Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza : Letícia Silveira Seering Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : João Vitor dos Santos Silva Impetrado : Juiz de Direito da