Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 800424-18.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara de Piancó. Embargante(s): Edilene Pereira Alves Cabral. Advogado(s): Damião Guimarães – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/ PB 21.694. RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 14 APELAÇÃO N° 0003288-75.2013.815.0981. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Ilma Lucia Barbosa Maciel. ADVOGADO: Elíbia Afonso de Sousa(oab/pb 12.587). APELADO: Municipio de Queimadas/pb. ADVOGADO: Humberto Albino de Moraes(oab/ pb 3.559). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Magazine Fama Ltda – EPP. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0803169-75.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep