Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 112) Apelação Cível nº 00328160420138152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Fernando Antônio dos Santos. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB 2.769). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Thomaz Filho

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 12 Oficial nº 00004213020118150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé, representado por sua Procuradora Clarissa Leite – OAB/PB 18.142. Apelado(s): Maria da Guia Silva de Luna. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. PAUTA DE JULGAM

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 14 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 112) Apelação Cível nº 00328160420138152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Fernando Antônio dos Santos. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB 2.769). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Thomaz F

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3.307). Apelado: Ricardo de Figueiredo Guilherme. Advogado(s): Henrique Guedes de Oliveira (OAB/PB 21.624). RESULTADO: Corrigiu-se de ofício o erro material constatado na condenação ao pagamento dos salários retidos de maio a setembro de 2009, para constar 2012 como ano de referência e conhecidas à r