Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 40 00961 Processo: 0000526-42.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIONILDO BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA , 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para tomar conhecimento da sentenca julga procedente a denuncia, no prazo legal. 00962 Processo: 0000644-47.2017.815.0391 - INQ

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 CONTRACHEQUE POR CONTRATAÇÃO NÃO REALIZADA OU RENOVADA - SUCESSIVOS DESCONTOS POR LONGO PERÍODO - DANO MORAL CONFIGURADO - DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CANCELAR OS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO PREJUDICADO - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE EM PARTE EM PRIMEIRO GRAU - IRRESIGNAÇÃO - ALEGAÇÃO DE REGULAR CONTRATAÇÃO - RE