Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 3 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 11ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 26/ABRIL/2021 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 03/MAIO/2021 ÀS 13H59MIN 12ª SESSÃO VIRTUAL DIA 26 de abril DE 2021 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA) TÉRMINO DIA 03 DE MAIO DE 2021 ÀS

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 (PJE-11º) – Agravo Interno nos autos da Revisão Criminal nº 0801813-69.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravantes: Rui Felipe Soares e Adriana Ferreira da Silva (Adv. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes – OAB/PB 21.244). Agravado: Justiça Pública. (PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0812

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 4 (PJE-3º) – Mandado de Segurança nº 0857155-47.2020.8.15.2001. RELATOR. EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante. Gilmarks Gomes Meira (Adv. Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira - OAB/MG 159.538 E OAB/PB 25.257). Impetrado. Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 16º - PJE) Habeas Corpus nº 0815032-52.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de Souza Oliveira. Paciente: ROBSON DE SOUZA LIMA 42º - PJE) Habeas Corpus nº 0815930-65.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELAT

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Ricardo Vital de Almeida EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001330-31.2019.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. EMBARGANTE: Jeova Leite da Silva. ADVOGADO: Abdon Salomão Lopes Furtado ¿ Oab/pb Nº 24.418. EMBARGADO: Justiça Pública. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AP

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 4 no momento oportuno, tal como prevê o art. 214 do CPP, operando-se a preclusão. 2. Mostra-se insubsistente a alegação de insuficiência probatória para a condenação por estupro, quando o depoimento da vítima, aliada a outros elementos de prova, está a demonstrar a autoria e materialidade do crime em epígrafe. 3. Demonstrado, por elementos p

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 Geral de Justiça), José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho - férias, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Juíza convocada para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente), Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Ricardo Vital de Almeida, Marcos William de

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 proposto pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos Santos, pelo falecimento da Ilustríssima Senhora Maria do Rosário Araújo Mendes, esposa do Excelentíssimo Senhor Doutor Manuel Maria Mendes, Juiz de Direito aposentado. O terceiro e último voto de pesar foi de propositura da Eminente Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cava

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 4 Apelação Cível - Processo nº 0002744-73.2009.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelantes: JOAQUIM REMÍGIO DOS SANTOS, RAIMUNDO PIRES BARGA E ÀUREO NEGROMENTE CORREIA LIMA. Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Intimação ao (s) Bel.(is) LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUZA, OAB/PB 15502, RO

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutin