Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 174) – Apelações Cíveis N° 01 12261-08.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procura

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 80) – Conflito Negativo de Competência N° 0802156-36.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitante(s): O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitado(s): O Juízo da Vara Única da Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQU

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237- APELAÇÃO CÍVEL nº 080212969.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: TENYLLE PESSOA QUEIROGA OAB/PE 28.495 APELADO: JOÃO DE DEUS DA SILVA ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 2