Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 LTDA – DENIS MARIN /RECORRIDO: MARTINHO GOMES DE MEDEIROS FILHO – ADV: BRIJENDER PAL SINGH NAIN / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA – ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0817060-97.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASI

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00959 Processo: 0000404-85.2017.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CRISOLITO QUEIROZ PIRES ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva das testemunhas de acusacao design

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 perante os órgãos públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses da curatelada e representá-la em juízo, face este afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinho ou mesmo assistido.João Pessoa, 24.11.2017 SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz de Direito. Magna Coeli M. Pereira. Técnica Judiciária o digitei. Publ

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 sabido, que desde ja considere-se CITADO para apresentar defesa escrita, atraves de advogado, nos termos do art 396 do CPP, consignan-do que decorrido o prazo sera nomeado Defensor Publico, por infracao do art 14 da lei 10826/2003. Joao Pessoa, 05/02/2018. Dra Andrea Gon- çalves Lopes Lins, Juíza de Direito. Eu, Francisca Vieira Lopes, tecn

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 permitir a recuperação do consumo com base nos três meses posteriores à regularização da medição, nos termos do art. 130, V, da Resolução 414 da ANEEL e, manter a sentença, por outros fundamentos, com relação a desconstituição do débito. Sem honorários face o resultado do julgamento. Sem honorários por ser a recorrente vencedora

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 - RECORRIDO:: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – RECORRENTE: VERALUCIA MORAIS DE LUCENA – ADV: LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Acordam os Juízes integrantes desta Turma Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos conhecer do recurso e negar-lhe provimen