Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 7 contagem do prazo para o revel, não representado por advogado, inicia-se com a publicação da sentença em cartório, independente de intimação.” (AC n.º 1.0287.14.008940-3/001, 13ª CCív/TJMG, rel. Des. José de Carvalho Barbosa, DJ 23/6/2016) - Verificado que o recurso é manifestamente intempestivo, cabe ao relator negar conhecimento

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 14 SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: DA SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 5º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 058845

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 REFORMADO. DESCONGELAMENTO DO ANUÊNIO. LC Nº 50/2003. CONGELAMENTO APLICÁVEL AOS MILITARES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MP 185/2012. SÚMULA Nº 51 DO TJPB. ENTENDIMENTO APLICADO AO ADICIONAL DE INATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA. AGRAVAMENTO DA CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL E DA REMESSA NECESSÁRIA. �

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 Dr(a). Gustavo Leite Urquiza APELAÇÃO N° 0087123-39.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Humberto Cavalcante de Andrade. ADVOGADO: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (oab/pb - 10.478). APELADO: Bradesco Auto Re Cia de Seguro. ADVOG

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 MENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO – PRECEDENTES DO STJ E DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – DESPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA E DA APELAÇÃO. A despeito do poder de fiscalização e de rescisão unilateral do contrato administrativo por parte da Administração Pública, afigura-se como ilegal a retenção de pagamento em vi

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 Dr(a). Wolfram da Cunha Ramos APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000149-12.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Dr(a). Wolfram da Cunha Ramos, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Fernando Antonio Fabricio Gomes E Ppprev Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0062263-71.2012.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Vera Cruz Seguradora S/a, Jailson Silva de Aquino E Vera Cruz Seguradora S/a. ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos e ADVOGADO: Marina de Vasconcelos Nobrega. APELADO: Jailson Silva de Aquino. ADVO

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080275832.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Flaviano Batista de Morais (Adv.: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB n.º 17.281. “ADIADO PAR