Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 10 AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADOS. IMPOSSIBILIDADE. REPRIMENDA APLICADA COM OBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS LEGAIS. CRITÉRIOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS. OBSERVÂNCIA PELO MAGISTRADO. DESPROVIMENTO DO APELO. - Não há falar em aus�

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) Apelação Cível nº 0800186-51.2017.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Maria de Lourdes da Conceição e José Lourival Francisco da Silva. Advogado(s): Gabr

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Josenilton de Matos Silva. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo – OAB/PB 14.463.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelação Cível nº 0801066-37.