Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 ADVOGADO JULIANE SOUSA REGIS(OAB: 19476/PB) EMLUR - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ISABELA CAVALCANTI DE LIMA GONDIM(OAB: 12553/PB) ALEUDSON PEREIRA URTIGA JUNIOR PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF Autarquias e Fundações) RÉU ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 195 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor FLÁVIO LONDRES DA NOBREGA , Juiz do

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2075 RECLAMADO CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES BOREAL PINTURAS LTDA IVONE LEITE DUARTE(OAB: 194544/SP) GAFISA S/A. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. LIVING CONSTRUTORA LTDA Por fim, o artigo 404 do Código Civil invocado não diz respeito a honorários sucumbenciais. RECLAMADO ADVOGADO DISP

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 NATAL, 2 de Julho de 2018. 295 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9ª Vara do Trabalho de Natal/RN Notificação Despacho Processo Nº RTSum-0000317-34.2018.5.21.0009 AUTOR SERVULO GALVAO DE LIMA ADVOGADO GLAUBER OLIVEIRA CONSTANTINO(OAB: 9718/RN) RÉU FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Processo: RTSum - 0000322-56.2018.5.21.0009 AUTOR: JORDAO MACIEL GONCALO, CPF: 0

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO SERVULO GALVAO DE LIMA GLAUBER OLIVEIRA CONSTANTINO(OAB: 9718/RN) FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA(OAB: 36717/PE) Intimado(s)/Citado(s): - FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - SERVULO GALVAO DE LIMA RÉU ADVOGADO ADVOGADO 273 CONSTRUTORA SOLARES LTDA EPP MARIANA DA SILVA MACEDO(OAB: 15205/R

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 193 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, nos termos da fundamentação supra, decido: FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO 1) declarar ex officio a incompetência material no concernente ao PROFERIDO(A) NO ID. 5f5b19c - pedido de condenação da Autoriza-se a liberação dosaldo sobejante na conta judicial contribuições previdenciárias do período contratual reco

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO [8] Ibidem, p. 1004. 737 LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA(OAB: 36717/PE) [9] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 420. [10] GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do trabalho. 16. ed. rev. ampl. atual. e adaptada, São Paulo: Saraiva, 2007, p. 160. Intimado(s)/Citado(s): - FIBRA CONSTRUTO

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região proferido nos autos. 439 CARLOS AGUIAR DE OLIVEIRA - CPF: 689.748.174-20; DESPACHO STEFANIA PORTO FARIAS - CPF: 022.231.058-82, sócios atuais Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC para tentativa de constantes do SERPRO - Id.73c6d9e -, e DIOGO FARIAS conciliação, devendo as partes serem advertidas, quando da LEANDRO - CPF: 089.437.224-60 e RODRIGO FARIAS intimaç

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 744 Intimado(s)/Citado(s): agência ou filial no estrangeiro, desde que o empregado seja brasileiro e não haja convenção internacional dispondo em - FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA contrário. § 3º - Em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao PODER JUDICI

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1964 RN0007272, ADALBERTO ADRIANO DA SILVA - RN0009205 MÉRITO ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM DESFAVOR DOS EMENTA SÓCIOS DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGRAVO DE PETIÇÃO. DE Os agravantes se insurgem contra a decisão que aplicou ao caso a REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM DESFAVOR DOS desconsideração da persona

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1938 RN0007272, ADALBERTO ADRIANO DA SILVA - RN0009205 MÉRITO ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM DESFAVOR DOS EMENTA SÓCIOS DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGRAVO DE PETIÇÃO. DE Os agravantes se insurgem contra a decisão que aplicou ao caso a REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM DESFAVOR DOS desconsideração da persona