Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.605, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 12 de outubro de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.122.0056.1790 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Defesa Social 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 10.122.0056.1779 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria da Saúde 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 12.122.0056.1795 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria de Educação 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.846, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 223 - 13 DECRETO Nº 43.848, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 63.000,00 em favor da

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2016. Ano XCIII • NÀ 223 - 11 DECRETO Nº 43.841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de novembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Operação Especial: 09.272.0222.2509 – Benefícios Previdenciários da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar, no que couber, o PPA 20

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.642.293,73 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de novembro de 2016. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 08.243.0965.44

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Atividade: 27.812.1002.4532 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo 3.3.90.00 - Outras Despesas

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Dir

Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes