Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 18 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 65– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804637-45.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Banco GMAC S/A ADVOGADO: Humberto Graziano Valverde (OAB/BA nº 13.908) e Maurício Silva Leahy, inscrito na OAB/PB 24.740-A APELADO: Maria das Neves Braz Cavalcanti de Macedo ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 Genilson Ribeiro de Souza.ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CIVEL Nº 080705431.2016.8.15.0001 ORIGEM. 10ª Vara da Coma

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 12 Barreto Gondim Neto. ADVOGADO: Maria Helena Aires de Albuquerque OAB /PB 21.910APELADO: Tam Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB 20.357-A RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113 APELAÇÃO CIVEL Nº 082210497.2016.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Seguradora Líd

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 poradora Ltda ADVOGADO: Márcio Fam Gondim OAB/PE 17.612.AGRAVADO: Luciano Ferreira de Souza ADVOGADO: João Alves Pina Ferreira Neto OAB/PB 18.226. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 46–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080028505.2019.815.0000 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Maria Lúcia de Sales Lima ADVOGADO: Cláudio G

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 00123 Processo: 0015725-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO BEZERRA ALVES ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar, no prazo legal. 00124 Processo: 0016038-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 020378PB DANIELLY TAVARES MED

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 67.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. AGRAVADO: Burg’s Comércio de Alimentos LTDA. - EPP. RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 00112 Processo: 0013497-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO DE BRITO FIGUEIREDO ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE , 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. REU: HELEONORA REGIS DE FREITAS ADVOGADO: 015236PB JANAYNA NUNES PEREIRA. Despacho: Intime-se julgo improcedente o pedido 00113 Processo: 0014323-42.2014.815.2001 -

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00301 Processo: 0063983-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELI JORGE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, para querendo contrarrazoar, no prazo legal. 00302 Processo: 0065229-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRAD

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 00016801820158152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rafaella Barbosa Pessoa de Melo – OAB/PE 25.393. Apelado(s): Francisco de Assis Pontes da Rocha. Advo

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 81– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803165-42.2017.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Banco Itaú BMG Consignado S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: José Antônio da