Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Gratificações de Atividade (10305) LUISA MENESES BORGES LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF0024885A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ALFEU GONZAGA MACHADO Órgão Julgador

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Advogado(s) Ativo Polo Passivo Advogado(s) Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 - Polo - FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF0012330A AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS Polo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0713589-22.2018.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGU

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 30 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - SP1970910A UMBERTO BARA BRESOLIN - SP1581600A Polo Passivo JOAO JEOVA DE BESSA DELMONDES Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF0023173A Terceiros interessados P

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF0025200A CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA - DF0024733A Polo Passivo MYRIAN MACEDO PORTELA BANCO DO BRASIL SA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA - DF0024733A MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF0016785A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF0025200A Terceiros interessados Processo Número de ordem Clas

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 6ª Turma Cível DESPACHO N. 0716137-20.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SEM FURO TRANSPORTES LTDA - EPP. Adv(s).: DF5297000A LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. R: JUCELINO LIMA SOARES. Adv(s).: DF1739000A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. T: EDSON MORAIS BUENO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VANDER RABELO CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTR

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 Ordem Processo 8 0722092-29.2018.8.07.0001 9 0704878-71.2018.8.07.0018 10 0029989-91.2014.8.07.0001 11 0721248-82.2018.8.07.0000 12 0721694-85.2018.8.07.0000 13 0710692-64.2018.8.07.0018 14 0707206-02.2017.8.07.0020 15 0710184-21.2018.8.07.0018 16 0706112-36.2018.8.07.0003 17 0714657-20.2017.8.07.0007 18 0702437-40.2019.8.07.0000 19 0705677-17.2018.8.07.0018 20 0707473-43.2018.8

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 N. 0713589-22.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LOOK PAINEIS LTDA. Adv(s).: DF1233000A - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, DF24707 - FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do proces

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 de forma livre e consciente ao emitirem a cédula de crédito e ofertarem o imóvel em garantia, obtendo vantagens, e, posteriormente, alegarem desvio de finalidade e impenhorabilidade do imóvel, uma vez que essa conduta constitui venire contra factum proprium, que macula o princípio da boa fé e do pacta sunt servanda. 7. Preliminar rejeitada. Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.1145762, 070319

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 dos embargos de declaração (ID 4802704) atravessados em face da decisão unipessoal deste Relator, ante a perda superveniente do seu objeto decorrente da extinção da demanda originária. Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, restando o objeto recursal prejudicado, NÃO CONHEÇO DOS RECURSOS supramencionados, pela perda superveniente do interesse recursal. INTIMEM-SE. Decorrido o

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 que, de fato, não foram prestadas. Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Dê-se ciência ao juízo da causa. Intimem-se, inclusive o agravado, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator N. 0714442-31.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALLINE BORGES DE MOURA. Adv(s).: DF2850200A - JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTD ARC. Adv(s).: DF3