Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 finais do processo, se houver. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2019 15:17:44. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0711672-96.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VALTER FERREIRA. Adv(s).: DF0043143A - BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU. R: OURO VERDE CONS

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 sistemática, determino o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do art. 921, §1º, do CPC. Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do art. 921, §3º, do CPC. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2019 13:15:34. LUIS CARLOS DE MIRA

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 nos autos físicos e eletrônicos, procedendo-se a intimação das partes e advogados, para suscitarem eventual desconformidade na digitalização, no prazo de 15 (quinze) corridos, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Informo, ainda, que conforme Portaria Conjunta n. 02/2018, será certificada a digitalização nos autos físicos, contendo a informação de que toda

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: STEFANNE RAQUEL SILVA GOMES EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o Agravo de Instrumento nº 0707722-48.2018.8.07.0000 foi provido para afastar a possibilidade de execução das astreintes fixadas na r. sentença e, por outro lado, o AI nº 0706742-04.2

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 14ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0700014-41.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ECO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0008080A - RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE, DF0029813A - RUBIA DE SOUZA. R: REJANE BEZERRA. R: VERITAS ESCOLA DE IDIOMAS EIRELI - ME. Adv(s).: DF0012490A - JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS, DF17677 - GLAUCIA THERESINHA SANTANA. Número do processo: 0700014-41.2

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 N. 0712812-97.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF0044803A - FABIO DE CASTRO SOUZA, DF0019465A - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO, DF0003558A - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. R: WASHINGTON DA SILVA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BARTOLOMEU NOVAIS BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0712812-97.2019.

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 N. 0703772-91.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AILTON GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF2566 - OLAVO JOSE VIANNA. R: JOSE AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA. R: OZIEL XAVIER DE LIMA. Adv(s).: GO0026315A - ADRIANO DE ALMEIDA LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703772-91.2019.8.07.0001 Clas

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 ao sustento do devedor e de sua família. Segundo o § 2º desse dispositivo legal, a vedação não se aplica apenas ao caso de penhora para pagamento de prestação alimentícia, hipótese diversa da discutida nestes autos. 3. Vislumbra-se a impossibilidade da retenção de percentual do salário, diretamente na fonte, pelo empregador, até a quitação da obrigação. 4. Precedente do E. STJ. 3.1 "1. A

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 N. 0703780-68.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AILTON GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF2566 - OLAVO JOSE VIANNA. R: JOSE AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA. R: OZIEL XAVIER DE LIMA. Adv(s).: GO0026315A - ADRIANO DE ALMEIDA LIMA. Número do processo: 0703780-68.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AILTON GOMES DA SILVA EXECUTADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA, OZIEL

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 nº 28884979, bem como sobre a petição de ID nº 2797171, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® CERTIDÃO N. 0702194-30.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF0042704A - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: JOAO ANTONIO MAIA CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Adv