Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3187 154 ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2022 Restituo os autos à Secretaria, com o relatório elaborado pelo E. Relator. Inclua-se em pauta de julgamento. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Maria Clara da Silva Tenório e outros, com o intento de sanar supostos vícios constantes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3186 282 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Maria Clara da Silva Tenório e outros, com o intento de sanar supostos vícios constantes do Acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento n.º 0804692-12.2022.8.02.0000, por meio da qual a 3ª Câmara Cível negou provimento ao recurso por si manejado em desfavor d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3186 Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0700265-26.2022.8.02.0044 Origem: Foro de Marechal Deodoro Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Apelante : Maria das Graças Pereira. Advogado : Rogedson Rocha Ribeiro (OAB: 11317/AL). Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3185 Apelante : José Wilson dos Santos. Advogado : Marcos Antonio da Costa Santos (OAB: 16417/AL). Advogado : José Augusto Correia Gama (OAB: 16289/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL). Relator: Des. Sebastião Costa Filho 22 Classe do Processo: Apelação Cível 0700138-56.2021.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3198 245 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL NO JULGADO. VÍCIOS INEXISTENTES. MANIFESTA PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. MULTA DO ART. 1.026, §2º, DO CPC. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E RE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2834 367 dos casos de COVID-19 no Estado de Alagoas, passo a converter a audiência designada nestes autos para totalmente virtual. Segue o link de acesso a sala virtual que irá ocorrer por meio do Aplicativo ZOOM: Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/86304902631? pwd=MG5XNGJMUmQ0eUJMYmVtV1MxOHB1dz09 Meeting ID: 863 0490 2631 Pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 653 ADV: WESLEY METUZALEMKART FELICIANO SILVA (OAB 12630/AL) - Processo 0700385-69.2022.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTORA: Anne Carine Lucena Torres Cavalcante Melo - Cristiano Melo dos Santos - DESPACHO Intimem-se os autores para que, em 05 (cinco) dias, juntem aos autos as procurações de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3025 438 seja infrutífera, venham os autos novamente conclusos para apreciação dos demais pedidos do exequente. Cumpra-se. Marechal Deodoro (AL), 09 de março de 2022. Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO) - Processo 0700438-84.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3204 311 unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do recurso interposto para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 14, Agravo de Instrumento nº 0800498-66.2022.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Unimed Maceió. Advogada: Gabriela Lages da Resurreição (OAB: 16692/AL). Agra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3082 319 de cinco dias. Após dê-se integral cumprimento ao quanto determinado na decisão retro. Marechal Deodoro(AL), 10 de junho de 2022. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito ADV: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB 9947A/AL) - Processo 0700597-90.2022.8.02.0044 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienaçã