Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1405 Processo 1005279-74.2018.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Lucia dos Santos - Maria Guilherme Vieira - - Luiz Guilherme Vieira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CPF: 447.010.126-53. Finalidades: Consumo humano; Limpeza em geral do empreendimento; Jardinagem; Lazer; Piscinas e Dessedentação de animais. Município: Unaí/MG. O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos na referida decisão estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 17 de janeiro de 2019. 17 1185220 - 1 A Coordenadora da Unidade Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a ANA AMALIA MORTIMER DE AZEVEDO RAMOS, MASP 1074388-8, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100293, a contar de 01/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Transportadora Gonçalves Ltda., transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Sete Lagoas/MG, Processo nº 2137/2022. 2) Areias Ludri