Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * JURANDIR GOMES PEGO/Fazenda Santa Rosa – CPF: 989.917.798-91, Tipo de Intervenção: Intervenção em APP sem supressão de cobertura vegetal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 33 diário do executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI EXTRATO DE CONTRATO Instrumento nº: GEJUR/CT/05/2019. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte- ASSPROM, CNPJ: 19.201.128/0001-41. Assinatura: 28/07/2019. Amparo: processo de dispensa de licitação nº 1163/2019. Objeto: execução do Programa de Aprendizagem que visa à formação técnico-profissional, em regime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 33 diário do executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI EXTRATO DE CONTRATO Instrumento nº: GEJUR/CT/05/2019. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte- ASSPROM, CNPJ: 19.201.128/0001-41. Assinatura: 28/07/2019. Amparo: processo de dispensa de licitação nº 1163/2019. Objeto: execução do Programa de Aprendizagem que visa à formação técnico-profissional, em regime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aproveitamento de árvores isoladas vivas e/ou mortas em meio rural, Ouro Preto-MG, Processo Nº: 09020000403/20, DAIA nº 0041305-D, em área autorizada de 0,69 (ha); Validade: Conforme LAS - Data de emissão: 24/09/2020. Barbacena, 28 de Setembro de 2020. Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF. INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARLOS ROSENVALDO BOAVENTURA CHARLES EDUARDO MOTA TEIXEIRA DANIEL LIMA TEIXEIRA DENIS GOMES DE SOUZA DIEGO FORTINI BARROS DIEGO SANTANA DE CARVALHO EDIMAR FERNANDES DA SILVA EDUARDO VINICIUS DE MATTOS EMERSON FERREIRA MENDES LIMA EVANDRO MANOEL DA SILVA FAUSTO DE SOUZA FERNANDO LUIZ NAVES DA SILVA FLANDER LUCAS AZEVEDO ABREU GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA DE SOUZA GUSTAVO HENRIQUE LISBOA HELVYS SANTOS AMORIM HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO SOBRE PARCELAMENTOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os pedidos de parcelamento de multas ambientais. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº: 032/2020. Processo nº SEI: 2300.01.0092731/2020-63. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para Apoio a Elaboração dos Projetos Executivos para Regularização do Plano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO SOBRE PARCELAMENTOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os pedidos de parcelamento de multas ambientais. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062