Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.532 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: NOVO PROGRESSO - PA DIÁRIAS: 03 1/2 (Três e meia) PERÍODO: 26/02/2021 a 01/03/2021 OBJETIVO: Realizar pericia Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 233/ 2021 MARCELO CLAYTON RAMOS DA SILVA CIC: 815.767.142-68 MATRÍCULA: 5894517 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 26/02/2021 OBJETIVO: Auxiliar necropsia Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 245/ 20

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 estoque de tokens adquiridos e descobertos de certificação digital. Data da Assinatura: 11/07/2022. Valor: R$ 33.053,00/Ano. Vigência: a contar da assinatura à 25/02/2023. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 40101.06.126.1508.8 238.339040.0101. Estadual. Proc. nº 2022/496354. Contratada: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA. Endereço: Avenida 136, nº 797, Ed. New York, Setor Sul, em Goiâni

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.589 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 PARTES: CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 03.664.871/0001-86 e AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 03.290.250/0001-00. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art.

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE MAIO DE 2021 IGOR SILVA NAZÁRIO CIC: 011.690.822-03 MATRÍCULA: 5942990-1 CARGO: Motorista ROSYWALDO NAZARENO CANTUÁRIA DA SILVA FERREIRA CIC: 489.707.862-87 MATRÍCULA: 5847214/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: BARCARENA - PA DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 03/03/2021 OBJETIVO: participar equipe perícial Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Portaria n°. 386/ 2021 BRUNO ALEXANDRE SCALCON CIC: 051.891.919-66 MATRÍCULA: 5958535 CARGO: Perito Criminal ROBSON WENDEL DOS PRAZERES CUNHA

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.626  51 Sexta-feira, 02 DE JULHO DE 2021 RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração. DPC IVONE FERNANDES SHERRING - CORREGEDORIA GERAL À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR Corregedor Geral da Polícia Civil PORTARIA

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.622 PORTARIA N°. 555/ 2021 THIAGO VALENTE NOVAES CIC: 803.813.672-15 MATRÍCULA: 5719442 CARGO: Perito Criminal CIDADE: TUCURUÍ - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 14/06/2021 a 18/06/2021 OBJETIVO: Ficar a disposição. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 642/ 2021 CRISTINA NEVES FONSECA CIC: 150.120.342-87 MATRÍCULA: 5157463/2 CARGO: Perito Criminal MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA DE ALMEIDA CIC: 252.466.312-49 MATRÍCULA: 3228843/2 CARGO:

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 CARGO: Perito Criminal CIDADE: BOM JESUS TOCANTIS - PA DIÁRIAS: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 09/08/2020 a 10/08/2020 OBJETIVO: Realizar perícia técnica. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Portaria n°. 726/ 2020 de 2 de Setembro de 2020 - CRH O Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação do(a)

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269 CARGO: Motorista CIDADE: S.CAETANO ODIVELAS - PA DIÁRIAS: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 20/12/2022 a 24/12/2022 OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA TECNICA. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 2732/ 2022 JEFFERSON BASTOS DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 54188046/1 CARGO: Perito Criminal MARCELO DA SILVA E SILVA MATRÍCULA: 57193954/1 CARGO: Motorista CIDADE: NOVA TIMBOTEUA - PA DIÁRIAS: 03 1/2 (Três e meia) PERÍODO: 27/12/2022 a 30/12/2022 OBJETIVO: REALIZAR PER�

Diário Oficial ● 09/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.606 Considerando, que o princípio da segurança jurídica também baliza os atos da Administração Pública, notadamente em suas relações contratuais; Considerando, o que dispõe o art. 55, da Lei nº. 9.784/99, aplicada subsidiariamente aos demais entes federados, no que couber, tocante ao instituto da convalidação de atos administrativos; Considerando, o que reza o Acórdão do Plenário nº 610/2016, o Tribunal de Contas da União que reafirmou jurisprudên

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 MATRÍCULA: 5888915 CARGO: Perito Criminal CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 23/07/2020 OBJETIVO: Ficar a disposição. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Portaria n°. 632/ 2020 de 4 de Agosto de 2020 - CRH O Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação do(a) Regional Marabá , atr