Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FABRICIO CAMPOS DE OLIVEIRA 12031563 766.192.736-53 FABRICIO WALLACE MANEGATI CARNEIRO 12025722 067.151.346-00 FERNANDO DA SILVA RIBEIRO 11002029 037.459.986-69 FLAVIANE SANTOS PEDROSA 11348430 051.529.126-94 FRANCIMAR RIBEIRO 11348521 043.846.896-16 FRANZ DE SOUZA OLIVEIRA 12138509 028.299.896-94 FREDERICO FLAVIO DE LIMA 11002698 059.063.666-95 JEREMIAS ERICO AZEVEDO MARTINS 11342672

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Edson dos Santos Amancio Filho, Matrícula: 1204845/0 - CPF: 040.150.996/64. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de novembro de 2014, ficando o mes