Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Minas Gerais Administração e Serviços S.A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2014. Partes: SEGOV e DEOP, com interveniência da SETOP. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vistas à realização de fiscalização e avaliação da boa técnica empre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alan Dias Avelino, Matrícula: 1191446-2, CPF: 085.231.276/82. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2489/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Pontas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2014 até 25 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Offic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0*,0,1$6*(5$,63$57,&,3$d®(66$   &13-0)1ž 3$5(&(5'2&216(/+2),6&$/ 2&RQVHOKR)LVFDOGD0*,±0LQDV*HUDLV3DUWLFLSDo}HV6$QRXVRGHVXDVDWULEXLo}HV HVWDWXWiULDVHPUHXQLmRUHDOL]DGDQHVWDGDWDFRQKHFHXR5HODWyULR$QXDOGD$GPLQLVWUDomR VREUHDVDWLYLGDGHVVRFLDLVHRVSULQFLSDLVIDWRVDGPLQLVWUDWLYRVGRH[HUFtFLRH[DPLQRXDV 'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVHQFHUUDGD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1625/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 19/06/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício). Extrato do Termo de Rescisão do convênio n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Adendo 03 ao Edital do Pregão Presencial nº 52/2015. Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo automotor, tipo sedan, zero km, em linha de fabricação, ano/ modelo 2015/2015. Informa aos interessados que houve alteração no Edital. Prazo: Devido a presente alteração, prorroga-se a data de abertura para 13/08/2015 às 14:00hs. Edital e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ARQUIVAMENTO PROCESSO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: * Getúlio Gonçalves Ferreira/Fazenda PA Mãe D’água – CPF 596.998.846-49, Tipo de intervenção – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, Várzea da Palma/MG, Processo Nº 080300001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1302049/0 1302050/8 1302077/1 1302101/9 1303227/1 1303235/4 1303705/6 1303231/3 1303135/6 1303140/6 1303540/7 1303569/6 1303561/3 1303209/9 1104683/6 1303259/4 1303269/3 1303219/8 1303224/8 1303237/0 1303238/8 1303242/0 1303533/2 1132995/0 1303608/2 1303494/7 1303496/2 1303500/1 1303503/5 1281801/9 1303112/5 1303113/3 1303118/2 1303120/8 1303121/6 1303122/4 1305164/4 1218031/1 1303587/8 1303588/6 1303590/2 1303594/4 1303600/9 1303603/3 1303606/6 1303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ARQUIVAMENTO PROCESSO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: * Getúlio Gonçalves Ferreira/Fazenda PA Mãe D’água – CPF 596.998.846-49, Tipo de intervenção – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, Várzea da Palma/MG, Processo Nº 080300001

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO RIO DAS VELHAS/AMAV. Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/AMAV/2016. A Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio das Velhas - AMAV. Torna público o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/AMAV/2016, REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/AMAV/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/AMAV/2016, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto consiste na formalização de Sistema de Registro de Preços