Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 RÉU 176 LUCIANO RONELLY MARTINS TEJO ME MARCOS ALLAN CARDOSO SIQUEIRA SETTE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ALLAN CARDOSO SIQUEIRA - SETTE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3dae3d proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc.

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 terminativas ou definitivas proferidas na fase de execução ou, ainda, 174 JOAO PESSOA/PB, 16 de setembro de 2020. daquelas que não permitem a sua impugnação posterior por qualquer outro meio (inteligência do disposto nos artigos 893, §1º, e PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA 897, alínea a, da CLT). Em sendo assim, a decisão que julga a Juiz do Trabalho Titular i

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 decisão torná-los irrelevantes, seja porque estão implicitamente afastados, seja por serem contraditórios com a 112 Intimado(s)/Citado(s): - SETTE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME fundamentação da decisão. EDITAL DE INTIMAÇÃO Imperioso destacar que o princípio do livre convencimento PROCESSO N.º 0130620-78.2015.5.13.0005 motivado integrante dos princípios gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo GISMAR PEREIRA BORGES - 323.250.376-49 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Lêonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 7.061 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) d