Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG. 5.10. Erica Maria Marra/Lote 23, Quadra 11 - Vereda das Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001227/16 - Área Requerida: 0,0270ha - Área Passível de Aprovação: 0,0270ha. Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 11 DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ USCI-SEAP/PAD Nº 197/2017, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 23 de dezembro de 2017, bem como no Parecer nº 209/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002.705415.0066, localizada em Comunheiras – Zona Rural – Córrego Fundo-MG: 1-Documentos fiscais de entradas e saídas; 2-DAE’s ref. pagamentos realizados no período; 3-Livros Fiscais de entradas, Saídas e Apuração do ICMS e de Registro de Inventário. LEANDRO GERALDO RIBEIRO (titular) CPF Nº 064.402.996-04 Rua Maria Conceição de Castro Barbosa, 516 – Bairro Santa Tereza – Formiga - MG Divinópolis, 08/02/2019. Eduardo da Silva Mend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG. 5.10. Erica Maria Marra/Lote 23, Quadra 11 - Vereda das Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001227/16 - Área Requerida: 0,0270ha - Área Passível de Aprovação: 0,0270ha. Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 05.000269313.80 Contribuinte: Rocha Gifts Ltda-ME IE.: 001.146880.00-94 Belo Horizonte/MG Nos termos do inciso III, artigo 135 do CTN, c/c art. 21, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 6763/75, e Portaria SER nº 148 de 16/10/2015 procede-se a inclusão dos sócios administradores abaixo discriminados no polo passivo do Termo de Autodenúncia, uma vez que ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização ambiental: 8.1 David Ottoni Filho/Fazenda Areias e Rodomunho - Vereda Matriculas nº 25092, 11069, 11070, 11071 e 11072 - Cafeicultura e citricultura; Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 05.000269313.80 Contribuinte: Rocha Gifts Ltda-ME IE.: 001.146880.00-94 Belo Horizonte/MG Nos termos do inciso III, artigo 135 do CTN, c/c art. 21, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 6763/75, e Portaria SER nº 148 de 16/10/2015 procede-se a inclusão dos sócios administradores abaixo discriminados no polo passivo do Termo de Autodenúncia, uma vez que ho