Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 cal Titular do Contrato Público de Obras nº 061|2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Ditron Engenharia e Incorporações Eireli (CNPJ: 03.832.803/0001-09), que tem por objeto a construção de Creches Por Todo o Pará no padrão Seduc, no município de Igarapé-Açú/PA. Art. 2º - Designar o servidor Manoel Etelvino de Argolo Neto, inscrito na matrícula nº 57215566-1, CPF: 576.053.432-72, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato Público de Obras

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA. Contratada: Nacional Construções & Serviços Técnicos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 02.934.270/0001-0, com sede na Tv. Angustura, 822, CEP: 66.120.230, Sacramenta, Belém/PA Data de Assinatura: 05/05/2022 Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2023 Foro: Belém/PA. Ordenador: Elieth de

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.905  91 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2023 Foro: Belém/PA. Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação . . ERRATA . ERRATA ao Protocolo: 772876 Contrato de Aquisição nº 012/2022– SEDUC/ Imperador Distribuidora Comércio e Serviços Ltda Onde se Lê Vigência: 16/03/2022 a 13/03/2023 Leia-se: Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2023 Publicado no DOE de nº 34.896 em 17/03/2022 Ordenador: Elieth

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.932  111 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO 10.575.783/0001-95 PARÁ - CCAMPO 10ª MONTE ALEGRE 17 1, 2, 8, 10, 13, 20, 22, 23, 24 CREDENCIADO BELTERRA 99 1º REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA DE SANTARÉM 10ª MONTE ALEGRE EMANO KENZO ISHIGURO 049.658.332-87 17 19, 21, 22 E 23 CREDENCIADO MONTE ALEGRE 1 2º REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA DE SANTARÉM 10ª MONTE ALEGRE MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA 772

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA N° 0035, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe n° 28.508/18.07.1997. R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora DENISE DA COSTA GOMES SILVA, matrícula nº 5673968/5, para responder pelo Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃ

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.965  195 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 o CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA CIEE | # Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º - Lei 8.666/93 | # Objeto: Atualização da Cláusula Sexta – Subcláusula 18.1 - Atualizar a Dotação Orçamentária, considerando o Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022 | # Recursos Financeiros: Atualizar no Contrato 009/2021, a seguinte dotação orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 27103.18.122.1297.8407 - NATUREZA DE D

Diário Oficial ● 14/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.181 Art. 8º - Os servidores, colaboradores ou estagiários que exercem suas atividades laborais nas dependências físicas da SEDOP, devem atentar aos cuidados básicos contidos nas orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESPA), a fim de reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o Novo Coronavírus, tais como: a) Lavar as mãos com frequência, utilizando água e sabã

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.633 157 Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021 sa CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO EIRELI – CNPJ: 26.263.297/0001-71, com o valor de R$ 888.682,40 (Oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) Belém-PA, 08 de julho de 2021. Leandro de Aguiar Alves. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Protocolo: 678346 AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS - TOMADA DE PREÇOS TP 014/2021– CPL/SEDOP Objeto: C

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266  85 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS nº. 5946508/1, Cargo/Função: Coordenador, como fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo: CONTRATO 154/2022 EMPRESA OBJETO Provalle Projetos e Construções Civis Execução de serviços de recapeamento, no município de Capitão Poço/PA . . . PORTARIA . POR

Edição Extra ● 26/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.947 Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer concl