Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR -A Caixa Escolar João Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº: 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE/Vinculados. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR -A Caixa Escolar João Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº: 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE/Vinculados. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 131 05/02/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP - 1ª parcela excepcional para o exer- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº cício de 2019 da Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo, Manga/MG. 01/2020, datado de 25 de março de 2020. Novas/Turmalina/ 555 06/02/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 131 05/02/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP - 1ª parcela excepcional para o exer- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº cício de 2019 da Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo, Manga/MG. 01/2020, datado de 25 de março de 2020. Novas/Turmalina/ 555 06/02/2020 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 0.1. Assinatura: 06/12/2016. Signatários: pela contratada Claudionor Campos Farias, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux. Extrato do Contrato nº 9092589/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.796.270/0001-62 - TABOSA E GUEDES ANALISE CLINICA LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311076 000289/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Realização de exames laborat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.5. Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no prazo estabelecido pelo art. 70 da Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952. 15.5.1. Durante o período de estágio probatório, o servidor não poderá solicitar remoção ou mudança de lotação, sendo desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido. 15.6. O candidato que for nomeado n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 2012015.27/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos para uso na Clínica de Oftalmologia do Centro de Especialidades Médicas/IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 07/12/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www . compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio nº 1321000448/2020. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Salinas. Objeto: Aquisição de insumos para o Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Valor do Repasse: R$49.931,70. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.157.4457.0001 – 334041 – 10.8 Assinatura: 22/06/2020. Vigência: 365 dias. 2 cm -23 1367513 - 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1252

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio nº 1321000448/2020. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Salinas. Objeto: Aquisição de insumos para o Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Valor do Repasse: R$49.931,70. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.157.4457.0001 – 334041 – 10.8 Assinatura: 22/06/2020. Vigência: 365 dias. 2 cm -23 1367513 - 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1252