Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8081 Em caso de dúvida quanto à utilização da plataforma, as partes sumaríssimo, nos termos do artigo 852-I da CLT. poderão consultar os tutoriais disponibilizados pelos links 2 – FUNDAMENTOS https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/201362033- RETIFICAÇÃO E BAIXA NA CTPS, DIFERENÇAS DE FGTS, Introdu%C3%A7%C3%A3o-ao-Zoom-para-Windows-e-Mac ou MULTA DE 40% SOBR

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8082 O dever de indenizar decorrente da responsabilidade civil aquiliana 876, parágrafo único e 880 da CLT), salvo nas hipóteses de requer a presença concomitante dos elementos de conduta ilícita, recolhimento espontâneo e integral (CLT, art. 878-A) ou dano e nexo de causalidade (art. 186, 187 e 927 do CC). parcelamento da dívida obtida pelo interessado junto ao ór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subcoordenador-Geral Alcides Costa Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani Coordenadores Técnicos Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu Marco Antônio Monteirode Castro Instrutor Técnico Washington Miranda de Oliveira Monitores/Tutores Alexandrino Guilherme Ferreira Junior Alexis Eustaquio da Silva Pedra Allan Patrick de Souza Gandra Amanda Cury Rocha de Alcantara Godinho Anders

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subcoordenador-Geral Alcides Costa Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani Coordenadores Técnicos Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu Marco Antônio Monteirode Castro Instrutor Técnico Washington Miranda de Oliveira Monitores/Tutores Alexandrino Guilherme Ferreira Junior Alexis Eustaquio da Silva Pedra Allan Patrick de Souza Gandra Amanda Cury Rocha de Alcantara Godinho Anders

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 848 SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 849 SÃO SEBASTIÃO DO ANTA 850 SARZEDO 851 SEM-PEIXE 852 SERRANÓPOLIS DE MINAS 853 SETUBINHA 854 TAPARUBA 855 TOCOS DO MOJI 856 UNIÃO DE MINAS 857 URUANA DE MINAS 858 VARGEM ALEGRE 859 VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 860 VARJÃO DE MINAS 861 VERDELÂNDIA 862 VEREDINHA 863 VERMELHO NOVO 864 DELTA 865 JAPONVAR TOTAL GERAL 3.770,57 6.141,04 76.337,19 2.233,73 1.743,76 3.808

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 848 SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 849 SÃO SEBASTIÃO DO ANTA 850 SARZEDO 851 SEM-PEIXE 852 SERRANÓPOLIS DE MINAS 853 SETUBINHA 854 TAPARUBA 855 TOCOS DO MOJI 856 UNIÃO DE MINAS 857 URUANA DE MINAS 858 VARGEM ALEGRE 859 VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 860 VARJÃO DE MINAS 861 VERDELÂNDIA 862 VEREDINHA 863 VERMELHO NOVO 864 DELTA 865 JAPONVAR TOTAL GERAL 3.770,57 6.141,04 76.337,19 2.233,73 1.743,76 3.808

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF I - Divinópolis DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS Intimação (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000025136.14 de 23/03/2018, a apresentar na Delegacia Fiscal de Divinópolis, situada à Rua Mato Grosso, 600, 4º andar, Centro, Divinópolis, MG, no prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: Incorporadora Início da participação na empresa: Incorporação em 05/06/2001 Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2018 Darcy da Silva Passos - MASP 666.369-4 Delegado Fiscal – DFT/BH DFT/1º NÍVEL/BH TER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001095431.00-20 ASSOCIACAO DAS MULHERES RURAIS DO POVOADO DE GRACOPOLIS 002470548.00-74 ERICK DA SILVEIRA NUNES 002288621.00-48 FABIANO MARCOS DA COSTA 002299758.00-13 M. R. MOUTIM 134186467.01-44 HOTEL FAZENDA MARIA EMILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 002629102.00-33 L R DA SILVA RACOES 001556485.00-09 CONSTRUTORA LUCAS LTDA 001122264.00-40 A S MACHADO Inscrição Estadual Nome Empresarial 001262714.00-86 PGG