Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 13ª RPM – Barbacena Município Interessado Categoria Psyque Centro de Atendimento Serviço de Barbacena Psicológico Psicologia São João Del Prodige - Clínica do Aparelho Clínica Médica Rei Digestivo Médicos Associados RESUMO DE NÃO HABILITADO O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL GASTO TRIMESTRAL COM PUBLICIDADE Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000 alterada pela Lei 23.650, de 04/06/2020, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do QUARTO TRIMESTRE do exercício de 2021 - Unidade Executora 1220042. Valor Pago Resto Avaliação dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente O comandante da Academia de Polícia Militar designa, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei nº 20.010, de 05/01/2012 c/c o § 3º do artigo 2º do Decreto nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da resolução nº 4.210 de 24 abril 2012, o seguinte professor: Robson Renê de Albuquerque, 40 te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 28, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, edita a presente Súmula Administrativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicial do Estado de Minas Gerais: “ Fica dispensada a interposição de recursos aos Tribunais Super

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela DCGTIC, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501122 63/2019, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela DCGTIC, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501122 63/2019, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado ACORDO DE COOPERAÇÃO Partes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Estado do Ceará. Objeto :estabelecimento de parceria entre a CGE-MG e a CGE-CE visando à implementação de ações conjuntas de interesse mútuo para o desenvolvimento de projetos que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, a promoção da transparência e ética pública, o formato do controle social e o for