Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Leia-se: A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG,às 14:00 horas do dia 18de outubrode 2022, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA PONTE NOVA /MG RESUMO – RESOLUÇÃO 329/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2020/3079 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Ortopolifosfato estabilização. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 31/07/2020 às 09:30 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3062 - PES Objeto: Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI EXTRATO DE CONTRATO Instrumento nº: GEJUR/CT/01/2020. Contratada: QUALITY REFORMA PREDIAL EIRELI, CNPJ: 32.706.052/0001-74. Assinatura: 06/01/2020. Amparo: dispensa de licitação nº 1235/2019. Objeto: reforma dos andares 6º e 7º do Edifício 4 de junho (Rua Bernardo Guimarães, 1587, CEP: 30.140-081). Vigência: 90 dias da assinatura. Valor: R$18.420,00. Signatários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI EXTRATO DE CONTRATO Instrumento nº: GEJUR/CT/01/2020. Contratada: QUALITY REFORMA PREDIAL EIRELI, CNPJ: 32.706.052/0001-74. Assinatura: 06/01/2020. Amparo: dispensa de licitação nº 1235/2019. Objeto: reforma dos andares 6º e 7º do Edifício 4 de junho (Rua Bernardo Guimarães, 1587, CEP: 30.140-081). Vigência: 90 dias da assinatura. Valor: R$18.420,00. Signatários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0709 - PEM. (PÁRA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA) Objeto: Bomba Dosadora e Medidor de Nível. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 14/12/2021 às 08:45 horas, fica adiado para o dia 20/01/2022 às 08:30 horas. Edital disponível em 07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000808/2020-64 I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE PIMHUÍ (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 107/2022 CONVÊNIO:476/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, MG. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 476/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, MG, CNPJ22.678.874/0001-35, foram aprov