Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 0130977-03.2011.8.26.0000 Ao Des. Geraldo Wohlers Revisão Criminal 0241749-67.2010.8.26.0000 (990.10.241749-2) Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Revisão Criminal 0097464-44.2011.8.26.0000 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisão Criminal 0198771-41.2011.8.26.0000 Ao Des. Edison Brandão Revisão Criminal 0407783-32.2010.8.26.0000 (990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 95 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Cristiane Cintia Alves; Paciente: Lizandra Silveira Adrien Cunha; Advogada: Cristiane Cintia Alves (OAB: 168821/SP); 0176135-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.008256-9; Assunto: Quadrilha ou Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1207 0159261-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Fernando Simão - Impetrante: Fernando Rodolfo Merces Moris - Paciente: Anderson Luiz de Souza - JULGARAM PREJUDICADO o pedido de habeas corpus pela perda do objeto. V.U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) 0160460-44.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 1546 Nº 0172237-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Alessandro Luciano - Magistrado(a) Toloza Neto - Indeferiram a petição inicial. V.U.. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0172243-33.2012.8.26.0000 - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1273 (Apelação Criminal nº 970.960-3/0). Em síntese, o veredicto dos jurados não pode ser atacado por revisão criminal se, como no caso presente, encontra amparo em alguma prova dos autos. Ante o exposto, indefere-se o pedido revisional. São Paulo, 12 de novembro de 2019. JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Relator - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1273 (Apelação Criminal nº 970.960-3/0). Em síntese, o veredicto dos jurados não pode ser atacado por revisão criminal se, como no caso presente, encontra amparo em alguma prova dos autos. Ante o exposto, indefere-se o pedido revisional. São Paulo, 12 de novembro de 2019. JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Relator - Magistrado(a)