10 Resultados de Busca 010.640.386-97 - em: 30/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
2 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 240, DE 1º DE JUNHO DE 2020. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terreno necessário à construção da Subestação Urucuia, de 138 - 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Urucuia. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de
2 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 240, DE 1º DE JUNHO DE 2020. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terreno necessário à construção da Subestação Urucuia, de 138 - 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Urucuia. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de
4 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Termo de Consentimento 1. Aceito que as comunicações, notificações e atendimentos virtuais sejam realizados por plataforma institucional da Defensoria Pública. 2 Aceito também que as comunicações, notificações e atendimentos sejam realizados, na falta de plataforma própria da Defensoria Pública: - por aplicativos de mensagens: ( ) não ( ) sim. Em caso afirmativo: Qual Aplicativo? a) ________________________________________
4 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Termo de Consentimento 1. Aceito que as comunicações, notificações e atendimentos virtuais sejam realizados por plataforma institucional da Defensoria Pública. 2 Aceito também que as comunicações, notificações e atendimentos sejam realizados, na falta de plataforma própria da Defensoria Pública: - por aplicativos de mensagens: ( ) não ( ) sim. Em caso afirmativo: Qual Aplicativo? a) ________________________________________
