Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo CHARLES SANTOS CHARLES SANTOS CHARLES SANTOS CHARLES SANTOS CHARLES SANTOS CHARLES SANTOS CLEITINHO AZEVEDO CLEITINHO AZEVEDO CLEITINHO AZEVEDO CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORONEL HENRIQUE CORON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RIO MANSO MUNICIPIO DE RIO MANSO 18.363.978/0001-83 RIO NOVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO 18.338.244/0001-44 RIO PARDO DE MINAS MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS 24.212.862/0001-46 SACRAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO 18.140.764/0001-48 SALTO DA DIVISA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA 18.347.401/0001-88 SANTA CRUZ DE MINAS MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE MINAS 01.615.371/0001-40 SANTA CRUZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 109179 Bloco Minas São Muitas 19.718.394/0001-46 INVESTIMENTOS R$ 375,00 109199 Bloco Minas São Muitas 18.114.231/0001-91 INVESTIMENTOS R$ 375,00 18.602.086/0001-98 INVESTIMENTOS R$ 375,00 109245 109198 109204 109308 109309 109247 109246 109170 109171 109261 109154 109155 109187 109156 109157 109158 109159 109190 109160 109161 109188 109162 109183 109184 109189 109185 109186 109260 109259 109266 109250 109283

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito e fundamentada, protocolizando o documento através do sistema SEI/MG ou na Cidade Administrativa – Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.256.449-8, Jose Antônio Durães Moura Filho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.256.570-1, Natanael Santana Martins, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.256.760-8, Marcus de Almeida Reis, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.256.877-0, João Augusto Gomes da Costa, 03 (três) meses referentes ao