CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1594 AUTORIZAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 – DTI. Processo SEI: 19.09.00854.0024853/2022-21. Parecer Jurídico: 866/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e LG Informática S/A, CNPJ nº 01.468.594/0001-22. Objeto: Contratação para fornecimento de upgrade das licenças dos seguintes softwares: 1) 900 licenças do software Gen.t

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3082 Servidor Intimado(s)/Citado(s): - ZELIA BATISTA DE JESUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0011267-32.2016.5.18.0082 AUTOR LUANA BARBOSA DAMASCENO ADVOGADO JOSIANE SILVA CABRAL(OAB: 37112/GO) RÉU LG INFORMATICA S/A ADVOGADO LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB: 77575/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LG INFORMATICA S/A INTIMAÇÃO À RECLAMANTE PODER JUDICIÁRIO Fic

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1598 A 5ª Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no exercício de suas atribuições, comunica o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato a seguir, com fulcro no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017, com a redação dada pela Resolução CNMP 189/2018: Protocolo IDEA nº 003.9.168874/2022 Assunto: Notícia de Fato Salvador, 16 de agosto de 2022. Bruno Pinto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 DANILO DE AGUIAR TEIXEIRA 355.050 ANALISTA TÉCNICO Cad 1 / Página 2333 averbação de tempo de serviço de 4.985 (quatro mil novecentos e oitenta e cinco) dias, o que corresponde a 13 (treze) anos 07 (sete) meses e 24 (vinte e quatro) dias para efeitos de aposentadoria e disponibilidade. 19.09.45349.0013204/ 2022-97 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 RICK PABLO MAIA OLIVEIRA 354.064 Assistente Técnico-Administrativo 19.09.02354.0021656/ 2021-30 LORENA MARLA OLIVEIRA REGIS 353.981 Analista Técnico 19.09.01982.0021072/ 2021-89 Cad 1 / Página 1134 averbação de 05 (cinco) meses e 01 (um) dia de serviço público municipal, correspondente ao período de 01/06/2018 a 01/11/2018, abatendo-se, apenas, o dia 01/11/2018, eis qu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 2604 OTÁVIO DE CASTRO ALLA, Promotor(a) de Justiça de Jequié- SIGA nº 38029.7/2022. Requerimento: autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 07/03/2022 a 07/03/2022. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo nº 003,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1638 NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ATRIBUÍDOS A PREFEITOS-CAP NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ATRIBUÍDOS A PREFEITOS-CAP EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 020/2022 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL IDEA Nº 003.9.151972/2021 O 4º Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 13, ca

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1603 ADESÃO DE SERVIDORES VOLUNTÁRIOS NOME LOTAÇÃO INÍCIO TÉRMINO Náthalle Bruna Bezerra da Costa 6ª Promotoria de Justiça de Juazeiro 28/02/2022 27/02/2023 Rivaldo Damacena Ramos Promotoria de Justiça de Correntina 28/02/2022 27/02/2023 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 1604 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 040/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00869.0003127/2022-61. Inexigibilidade nº 002/2022-DTI. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a empresa a L.G Informática S.A, CNPJ nº 01.468.594/0001-22. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para parametr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1703 RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2022-SGA. Processo SEI: 19.09.00854.0023725/2022-79. Parecer Jurídico: 857/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa LG Informática S.A., CNPJ 01.468.594/0001-22. Objeto contratual: prestação de serviços de suporte técnico e atualização para os softwares FPW –