Seção I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR.PROCESSO: 5007595.75.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Itamar de Lima MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007595.75.2019.8.09.0000 IMPETRANTE: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA E OUTROS IMPETRADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA DESPACHO Trata-se de mandado de segurança preventivo i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 149 tar que lha daria suporte jurídico-legal, como – diferentemente da LC, passou a viger, a produzir efeitos tão logo foi publicada, no dia 31 de dezembro transato. Se é assim, o justo receio de violação a direito líquido e certo a que se reportam as impetrantes, considerando o que acima foi assentado, mostra-se delineado porque, em vigor a Lei atacada, resulta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 286 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8012643-64.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. Advogado(s): DANIELA LEME ARCA (OAB:SP289516), DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB:SP116343), MARCO ANTONIO

Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 160 healthcare Diagnósticos ltda. CNPJ 01.449.930/0005-13, no valor de R$ 14.118,27 (Quatorze mil, cento e dezoito reais e vinte e sete centavos). Inviabilidade de competição. Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Ratifico e Reconheço o Processo nº 0239/2018INEXIGIBILIDADE nº 0023/2018, Objeto: Serviço de equipamento medico hospitalar, Monitor Multiparamétrico, marca GE série 6324331 do bloco cir�

Poder Executivo ● 24/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 97 2.362,50. Entrega das Propostas até: 05/06/2019, às 10:00h. Início da Disputa: 05/06/2019, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www. peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 23/05

Poder Executivo ● 13/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DO GOVERNADOR CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 001/2018-CPL/CEDCA/ FEDCA- Pregão Eletrônico nº 001/2018- PE INTEGRADONº0009.2018.CPL. PE.0001.CONSELHO-C&A.FEDCA-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Buffet do Tipo Coffee Break/almoço, para atender ao CEDCA/PE durante o exerc

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII • NÀ 50 DE GESTÃO ASSOCIADA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ. PRAZO: 50 ANOS. DATA: 11.05.2020. Alessandra Do Nascimento Menezes – Gestora do Contrato. CT.PR.20.1.139 – CI nº 114/2020 – COMPESA - GER DE CONTENCIOSO E CONSULTIVA – COMPESA-GCC, de 05/05/2020. SEI 0060500144.000672/2020-23 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE BEZERROS – CNPJ: 10.091.510/0001-75 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB O R

Poder Executivo ● 20/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2021 chamada REDE PE-CONECTADO II; VIGÊNCIA: 22/12/2020 a 30/11/2021; VALOR ESTIMADO: R$ 14.128,98; DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020. Olinda, 20 de março de 2021. André Berardo Carneiro da Cunha. Vice-Presidente. FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE UG: FUNAPE EXTRATO CONTRATO Processo Licitatório nº 0017.2020.CPL.PE.0004.FUNAPE; na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2020; Processo SEI nº 0040100003.003925/2020-94; Objet

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021 – SEPLAG/GRCT/SEDUH; Prorrogação de prazo do acordo entre o Estado de Pernambuco, por intermédio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Desenvolvimento Urbano e Habita�

Poder Executivo ● 23/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 37 GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo nº 011/2021 – GAPE/ PE. Pregão Eletrônico nº 08/2021. Serviço. Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de reparos nas instalações do GAPE-PE. Após o processamento do Pregão Eletrônico nº 08/2021, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO de seu objeto da seguinte maneira: Lote único: ARAUJO ARQUITETURA E CONSTRUCOES EDIFICI