Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 009190PB FERNANDO GONDIM. REU: MARIA LUCIA COSTA DE MELO ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA • 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS • 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: MILTOMAR LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS • 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: BERNARDETE DE LOURDES ALVES CAVALCANTE DE

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0012248-64.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Emidio da Silva. ADVOGADOS: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883) RECURSO ESPECIAL Nº 0097663-49.2012.815.2001. RECORRE

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 ANO FILHO , 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. REU: JORNAL DA PARAIBA ADVOGADO: 018048PB IGOR MASCARENHAS , 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. Despacho: Intime-seas partes acerca do despacho de fls. 196, em 10 dias. 00358 Processo: 0013733-02.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL ADVOGADO: 370960

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 autora para, no prazo de 15 dias,impugnar a contestação de fls.129/142,bem assim manifestar-se sobre a informação de fls.181/182. 00149 Processo: 0030324-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 000767532.2003.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Super Atacado Paraíba LTDA. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MO

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007145-47.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Embargante: Cícero da Silva. 2º Embargante: Estado da Paraíba. Embargados: Os mesmos. Intime-se o 1º Embargante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, OAB/PB 20.222

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO. — Como na hipótese retratada nos autos, a comprovação da necessidade de nomeação ficou demonstrada com o surgimento de vaga por conta da desistência de candidato nomeado, que decidiu pedir exoneração. Eventual decisão de não convocação por parte da administração somente pode

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 6 em junho/2018, por unanimidade, ao julgar o Agravo na Ação Penal nº 866 e a Questão de Ordem na Ação Penal nº 8571, decidiu que “a competência penal originária do Superior Tribunal de Justiça em relação a todas as autoridades listadas no art. 105 da Constituição é restrita aos delitos praticados no período em que o agente o

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 SENTADORIA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE CONFIGURADA. DEFERIMENTO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELAS PERMANENTES. AGRICULTOR. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO. CONDENAÇÃO DO INSS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA E JUROS DE MORA CONFORME OS ÍNDICES DE REMUNERAÇÃO BÁSICA APLICÁVEIS À CADERNETA DE POUPANÇA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 16 Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Elisangela Santos Pereira De Lima, Advogado: Bruno De Sousa Carvalho. Processo: 0044167-71.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Telefonia Apelante: Marcone Florenc