Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB 10.237).APELADO: SINDUSCON - SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).COTA DA SESSÃO DIA 18.06.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 09.07.19: “ADIADO JULGAMEN

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 204/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00027 Processo: 0014300-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA SILVEIRA , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: 007701SC MARIO M

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 TIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADORA MÔNICA FIGUEIREDO,,Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: DA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MALHAS LTDA.ADVOGADO: FRANCINAIDE BELMONT OAB/PB 8100.Resultado dia 10.12.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECU

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. ALTERAÇÃO DO VALOR EM VIRTUDE DA FAIXA ETÁRIA. POSSIBILIDADE. CONTRATO FIRMADO ENTRE O PERÍODO DE 02/01/1999 A 31/12/2003. OBSERVÂNCIA DAS REGRAS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO CONSU 06/1998. PRESTAÇÃO MAJORADA DENTRO DOS LIMITES DESCRITOS NA AVENÇA FIRMADA ENTRE AS PARTES. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. R

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0036815-33.2011.815.2001. Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Apelado: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA E OUTROS. Intimação ao Advogado LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB