10 Resultados de Busca 00514684520078070015 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 44/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2013 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 7 de Março de 2013 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Rejane Zenir Castro Jungbluth Teixeira Juiz de Direito Substituto: Germano Oliveira Henrique De Holanda Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 01236058820088070015 - Execução
Edição nº 173/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 N° 00246492819948070015 - Execução da Pena - R: ERISVALDO MARQUES. Adv(s).: DF015973 - ADAUTO ALTINO DA SILVA. Outros PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF Autos nº 00246492819948070015 (Processo antigo nº 2464994) Certidão Certifico e dou fé que de ordem do MM. Juiz de Direito da VEPEMA
Edição nº 169/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 5 de Setembro de 2013 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Germano Oliveira Henrique De Holanda Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 01071602420108070015 - Execução Provisória - R: ILSOMARIA FERREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF32681
Edição nº 169/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013 N° 00220683519978070015 - Execução da Pena - R: GECIVALDO LIMA BRITO. Adv(s).: DF17385 - ROSALVO ROSA FACCHINETTI. Com Resolução do Mérito - DEFIRO ao sentenciado, qualificado nos autos, a concessão do INDULTO PLENO . JULGO , ainda, EXTINTA A PUNIBILIDADE , quanto à PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE , o que faço com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal. DECLARO TAMBÉM EXTINTAS AS P
