26 Resultados de Busca 0049770-03.2010.4.03.6301 - em: 07/06/2025
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ADVOGADO: SP310488-NATHALIA BRAZAN BEGOSSO Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0048579-20.2010.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP210450-ROBERTO DOS SANTOS FLÓRIO RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP210450-ROBERTO DOS SANTOS FLÓRIO Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0049770-03.2010.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: JOE
ADVOGADO: SP310488-NATHALIA BRAZAN BEGOSSO Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0048579-20.2010.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP210450-ROBERTO DOS SANTOS FLÓRIO RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP210450-ROBERTO DOS SANTOS FLÓRIO Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0049770-03.2010.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: JOE
ADV. SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 01/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0119 PROCESSO: 0035435-47.2008.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EUDOXIO PEDRO RODRIGUES ADV. SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ e ADV. SP160796 - VIVIAN GENARO RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0120 PROCESSO: 0035811-86.2015.4.03.6301 RECTE: EVERALDO V
ADV. SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 01/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0119 PROCESSO: 0035435-47.2008.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EUDOXIO PEDRO RODRIGUES ADV. SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ e ADV. SP160796 - VIVIAN GENARO RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0120 PROCESSO: 0035811-86.2015.4.03.6301 RECTE: EVERALDO V
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0047593-32.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: LUIZ APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP121980 - SUELI MATEUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0047593-32.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: LUIZ APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP121980 - SUELI MATEUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal
0006954-50.2012.4.03.6102 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2016/9301164998 RECORRENTE: VANDA JESUS OLIVEIRA DE SOUZA (SP295865 - GUSTAVO RAMOS BARBOSA) RECORRIDO: ESTADO DE SAO PAULO MUNICÍPIO DE PONTAL (SP110935 - MARISLEI BARBARA BRAIDOTTI) UNIAO FEDERAL (AGU) MUNICÍPIO DE PONTAL (SP258768 - LORENE PEDRO DUAILIBE LEITÃO) Petições anexadas aos autos em 24/05/2016 e 09/06/2016: dê-se vista dos autos às partes para ciência e maniefstação, no prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo pr
0049770-03.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301230436 AUTOR: JOEL DA SILVA (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) FIM. 0051239-40.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301230753 AUTOR: ANA MARIA FONSECA DE JESUS LIRA (SP287960 - CLAUDIO GILBERTO SAQUELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando a disponibilidade de pauta,
CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: ANTONIO MARCOS DE SOUZA ADVOGADO(A): SP278423 - THIAGO BARISON DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0048480-11.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CREUSA MARIA FIGUEIREDO ADVO
0008913-12.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301005104 - ELIANE ISRAELIAN (SP198973 - ELIANE ISRAELIAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0054340-32.2010.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301007148 - CIRO RIBEIRO DOS SANTOS (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0054453-83.2010.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301007152 - DANUBIA NEVES BATISTA (SP208953 - ANSELMO GROTTO TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0057305-17.2009