Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00022 Processo: 0046877-64.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RAIMUNDO BEZERRA NUNES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00023 Processo: 0046984-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDA MARIA MACENA DA FRANCA

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00042 Processo: 0019122-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o cumprimento da sentença, bem assim tomar ciencia da peticao e documentos as fls.183/191. 00043

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 cia - Violencia Domestica Contra A Mulher Suscitante: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, (Relator Do Agravo Regimental Nº, 0000976-23.2017.815.0000), Suscitado: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, (Relator Do Agravo De Instrumento Nº, 0000925-12.2017.815.0000), Autor: Nathassia Maria De Farias Guedes, Advogado: Henrique Lenon Farias Guedes,

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 12 § 2º, IV, DO CP. RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. ACUSADO SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO JÚRI POPULAR. CONDENAÇÃO. INCONFORMISMO DO RÉU. PRELIMINAR. NULIDADE. DEFICIÊNCIA NA QUESITAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA DA QUESTÃO POR AUSÊNCIA DE ARGÜIÇÃO EM PLENÁRIO. ART. 571, VIII, DO CPP.

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0027550-36.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/a. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (oab/pb Nº 20.111-a).. APELADO: Joanderson Alves da Silva. ADVOGADO: Lilian Maria Duarte Souto (oab/pb 11.490).. A