Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Emerson Duarte Nunes Figueira ADVOGADO : 127120/SP - Marlene Heilig Lessa REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0043001-56.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Claudineia de Souza ADVOGADO : 141237/SP - Rafael Jonatan Marca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 926 Local destino : Luis Felipe da Cunha Duarte (1) expeça-se mandado de busca e apreensão, excetuando-se os processos com prazo para contestação e os que foram entregues em carga definitiva 0404643-79.1997.8.26.0053 Local destino : Karim Sayegh Neto (7) expeça-se mandado de busca e apreensão, excetuando-se os processos co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 87 Execução Fiscal; Nº origem: 132.01.2006.502930-3; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Izaura Baron de Freitas Caires; Advogada: Andréia Cristina Galdiano (OAB: 171781/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Catanduva; 0002825-63.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 777 NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP) Processo 0028760-82.2009.8.26.0053 (053.09.028760-9) - Procedimento Ordinário - Francisco Carlos Lião e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 171 - Ante concordância dos autores, dou por extinta a obrigação de fazer, nos termos do inciso I, do art.794 do CPC, ressalvado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1158 provas ou se concordam com o encerramento da instrução e apresentação de memoriais. Int - ADV: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP) Processo 0039624-82.2009.8.26.0053 (053.09.039624-6) - Embargos à Execução - Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1065 o paradigmático voto do Ministro Moreira Alves, do egrégio Supremo Tribunal Federal, no RE 110.419 (rel. Min. Octávio Gallotti): “Fundo de direito é a expressão utilizada para significar que o direito de ser funcionário (situação jurídica fundamental) ou os direitos a modificações que se admitem com relaçã