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Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 N. 0737744-86.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: VPF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. A: VALERIA PEREIRA FREITAS. Adv(s).: DF0015641A - GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO. R: D.R.Y COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número
Edição nº 79/2019 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 0704149-45.2018.8.07.0018 44 APELAÇÃO CÍVEL (198) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES GERALDO ALVES DE OLIVEIRA ALINE MACHADO DE ARAUJO RUIVO - DF0012319A Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL GLADSON ROGERIO DE OLIVEIRA
Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Ordem Processo 68 0038093-04.2016.8.07.0001 Órgão Julgador Gabinete do Des. Esdras Neves Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Gabinete do Des. Carlos Rodrigues Gabinete da Desa. Vera Andrighi Gabinete do Des. Alfeu Machado Gabinete do Des. Esdras Neves Gabinete do Des. José Divino de Oliveira 18ª Sessão Ordinária Presencial da 6ª Turma Cível – PJE Ordem Processo Órgão Julgador
Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Julio Roberto dos Reis Diretora de Secretaria: Debora Carolina Guedes Rodovalho Benon Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.069468-4 - Cumprimento de Sentenca - A: ABRATI ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: NACIO
Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 tema, merece destaque a seguinte tese firmada pelo STJ no julgamento de recurso repetitivo. A ver: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. PROCESSUAL CIVIL. TELEFONIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ENCARGO DO VENCIDO. 1. Para fins do art. 543-C do CPC: (1.1) "Na liquidação por cálculos do credor, descabe