Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL nº 0002890-36.2013.815.0171.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.APELANTE: LUIZ CARLOS CARNEIRO GENUÍNO.ADVOGADO: LEANDRO LUIZ DE SOUSA OAB/PB 17.369,ENEAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA OAB/PB 16.927..APELADO: MUNICÍPIO DE MONTADAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MO

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0000388-79.2018.815.0000 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Wilson Vieira Lopes (Defensor Público Vicente Alencar Ribeiro OAB/PB 5.273). Apelado: Ministério Público do Estado da Paraiba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização, dos autos físicos em r

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 116º - PJE) Apelação Criminal nº 0000859-47.2019.8.15.0231 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Júlio César de Lima (Adv.: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7.713). Apelado: Ministério Público. INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O A

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 4 Apelação Criminal nº. 0024534-30.2013.815.0011 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Wandemberg Gomes da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Priscila Freire (OAB/PB 21.622) e Danylo Henrique (OAB/PB 25.150), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Se

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0001 105-63.2013.815.0551. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Maria de Lourdes Lopes Miranda. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim (oab/pb 4.577). APELADO: Caixa Seguradora S/a. ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho (oab/pb 19.357). CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Apelação cível. Ação ordinária