Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 00099 Processo: 0019690-13.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: G I SILVA MICROEMPRESA ADVOGADO: 002161PB JOSE HELIO DE LUCENA , 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA , 019161PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA JUNIOR. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o pre

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00158 Processo: 0003428-42.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00159 Processo: 0010846-21.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RAI

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 mento do STF firmado sob a sistemática da repercussão geral – RE 705.140/RS e RE 765.320/MG – Juros de mora – Correção monetária – Provimento parcial. – A contratação por prazo determinado é uma exceção ao princípio da acessibilidade dos cargos públicos mediante concurso público de provas ou provas e títulos e foi criada

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 83.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Ana Maria Alves De Souza Felix, Defensor: Nadja Soares Baia, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu