Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1126 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Cruz Maria Alves do Nascimento (Assistência Judiciária) - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1453 da Silva Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Claudio Marques da Silva - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) (Fls: 219) - Advogado: Douglas Pereira (OAB: 281056/SP) (Fls: 09) 308 - 0029407-38.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1455 Advogado: Jose Ricardo Ribeiro (OAB: 340230/SP) - Advogada: Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP) (Fls: 8) 0031424-47.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Hilderbene Rodrigues de Farias - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2229 Nº 0032814-19.2012.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Marta Sara Coelho - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observarse que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 883 Nº 0031917-57.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Natal Melero - Em face do exposto, fica mantida a decisão de fl. 216. Intimemse. São Paulo, 11 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Di