Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 21 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelações Cíve e Remessa Oficial nº 00030836120108150331 Oriundo da 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281) e outros 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Fr

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00000785620158150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Apelada: Sanubia Soraya de Lira Soares. Advogada(s): Roberta Onofre Ramos (OAB/ PB 13.425). RELATOR(A):

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 Araújo de Souza. Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB/PB 4.486) Recorrido: BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Lucius Benito Costa Filho (OAB/PB 19.250) e Edney Martins Guilhermea (OAB/PB 16.477). RESULTADO: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALV

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 Braga (OAB-PB 12.236) 2º Apelante: BFB Leasing S.A Arrendamento Mercantil Advogado: Luís Felipe Nunes de Araújo (OAB-PB 16.678) Apelados: Os mesmos RESULTADO: Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível nº 00014965520148150301 Oriundo da 2ª Vara