Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 4 expedinte da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juíza Substituta, anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2018.

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 14 na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015. RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001359-56.2010.815.2001 – Recorrente:ROSELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Recorridos: JOSÉ BELARMINO DO AMORIM. Intimação ao Bel. JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA – OAB

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 caso, prazo comum de 10 dias, sob pena de julgamento no estado que se encontra 00108 Processo: 0071316-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTANISLAU FRANCISCO DINZ NETO ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre o/a(s) petição/documentos/certidão de fls.prazo 5 dias 00109 Processo:

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 23 TRABALHO MEDICO Despacho: ‘Intime-se SOBRE O RECURSO DE APELACAO, INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA OFERECER CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15DIAS UTEIS,, CONFORME ART.1010,§1º DONCPC 00087 Processo: 0071661-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA RAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO , 013919PB ANA CLARA MENEZES HEIM. REU: GUSTAVO HENRIQUE PALITOT COSTA ADVOGADO: 017200PB YANA ALMEIDA CAMBOIM. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que desejamproduzir, especificando-as, sob pena de julgamento antecipado da lide. 00058 Processo: 0015741-78.2015.815.2001 - PR

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público”. (STF – Repercussão Geral Tema 531 – Julgado em 27.10.2016) (GRIFEI) - Verificado que a greve se deu em 2014, com obrigação de não fazer determinada através de liminar satisfativa, confirmada por sentença, passando estes autos concluso a este gabinete apenas n

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 BEM. INOCORRÊNCIA. ELEMENTOS CONSTANTES NA EXORDIAL QUE CORROBORAM O ENTENDIMENTO DE QUE A PARTE AUTORA POSSUI DIREITO DE INGRESSAR COM A DEMANDA EM EPÍGRAFE. REJEIÇÃO DA PREAMBULAR. - Da análise do depoimento testemunhal colacionado aos autos à fl. 154, vislumbro que houve a ratificação, pelo Sr. Laudenor Arceno Alves, de a motocicleta ter f