Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 18 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 65– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804637-45.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Banco GMAC S/A ADVOGADO: Humberto Graziano Valverde (OAB/BA nº 13.908) e Maurício Silva Leahy, inscrito na OAB/PB 24.740-A APELADO: Maria das Neves Braz Cavalcanti de Macedo ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 00303 Processo: 0021222-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINE PONTES BARROSAUTOR: ARIOSTO VICENTE DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 035270PR MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo legal. 00304 Processo: 0028213-8

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 00321 Processo: 0069876-42.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOELITON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-seSentença condenatoria 6 anos de reclusão, em regime semiabertoe pena pecuniaria de 08 UFR s. 00322 Processo: 0113305-59.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ESTERFERSON WILLAMIS CONCEIC

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 DIAS, na condição de patrono do recorrente, complementar as custas, efetuando o pagamento da guia do recurso especial, EM CONFORMIDADE COM O ART. 1.007, §2º DO CPC/2015, conforme despacho Presidencial de fls. 192. OAB/PB 1.853-A, para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo 01 Embargante e 02 Embargante, todos, nos molde

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Serafim Dos Santos, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira. Processo: 0000862-86.2013.815.0271, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Francisco Pereira Da Costa, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas, Apelado: Segur

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 por Venancio Viana de Medeiros Filho.APELADO: João Percilio de Souza Júnior.ADVOGADO: Madson Douglas Xavier da Silva OAB/PB 23.060, Michel Alves de Andrade OAB/PB 19.805 e outro.Resultado dia 16.07.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR72– APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 Agravo (STJ) - 3ª C – Processo nº 0000590-90.2017.815.0000 - Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA. - Agravado (s): DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Intimação ao(s) Bel(is): LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN. 12.323 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. 9 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECI

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 12 único requisito contar na data da promulgação da Carta de 1988 com, pelo menos, cinco anos de exercício continuado. V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de apelação cima identificados. A C O R D A M, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator e da súm