Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Apelação 0000053-57.2011.8.26.0240 0003331-94.2011.8.26.0360 0003930-78.2012.8.26.0269 0010286-73.2012.8.26.0533 0019307-58.2012.8.26.0053 0028451-69.2009.8.26.0309 3001632-10.2013.8.26.0081 Apelação / Reexame Necessário 0002962-80.2013.8.26.0053 0019675-76.2013.8.26.0071 Reexame Necessário 0001107-64.2013.8.26.0474 9001206-88.1999.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002509-91.2012.8.26.0030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 291 Migueletti; Advogado: Albino Rodrigues (OAB: 62422/SP); 0022227-68.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002222768.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante: Ana Beatriz Sakumoto Maschio (Menor(es) representado(s)); Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP); Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1936 HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP) Processo 0024671-81.2010.8.26.0602 (602.01.2010.024671) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosemeire de Souza Jbelle - - Franklin Brito Jbelle - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1447 82 - 0009847-47.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: José Barbosa e outros - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) 83 - 0010658-27.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1378 Conti Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Braulio da Silva Filho (OAB: 74499/SP) (Fls: 288) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 357) 0004071-69.2014.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Depa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2394 Nº 0006904-25.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Apelado: Eduardo de Oliveira Arjona (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcelo Semer - Deram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO DE AUTARQUIA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2948 artigo 1.026 do Código de Processo Civil.Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais efetivamente suscitados pela parte, independentemente da sua expressa articulação pela autoridade judicial, consoante firme orientação da jurisprudência dos colendos Supremo Tribunal Federal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2000 provimento, V.U., DJU 17.09.90, pág. 9513). Cuida-se de ação postulando a revisão da base de cálculo de horas extras. O artigo 2º, inciso XI, da Lei 3.800/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba) preconiza que “Para efeitos desta Lei considera-se:...Vencimento - A retribuiç�