14 Resultados de Busca 0025453-87.2012.8.26.0224 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0009646-21.2013.8.26.0053 0059871-79.2012.8.26.0053 0017249-96.2013.8.26.0037 3000669-52.2013.8.26.0420 Reexame Necessário 0014635-37.2009.8.26.0077 9001272-05.1998.8.26.0014 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 0000822-07.1997.8.26.0127 0002569-13.2014.8.26.0283 0025453-87.2012.8.26.0224 0048970-52.2012.8.26.0053 3013119-36.2013.8.26.032
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 280 Guarulhos; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP); Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP); 0025453-87.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0025453-87.2012
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2791 Processo 0025453-87.2012.8.26.0224 (224.01.2012.025453) - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineradora Santa Ana Ltda - Delegado Regional Tributario de Guarulhos Drt 13 - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a parte
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 801 Thania Regina, excluindo-se a porção de Liliane Corrêa (fls. 82/84, 115/116 e 117/118). Tão-somente em etapa recursal, esta C. Câmara reformou parcialmente a sentença para acolher o pedido inicial em relação a todas as autoras (vide fls. 242/249). Em suma, a alegação de descumprimento da determinação judicial, ao meno
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2603 Processo 0025453-87.2012.8.26.0224 (224.01.2012.025453) - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineradora Santa Ana Ltda - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, r
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2372 ARTUR AFONSO GOUVEA FIGUEIREDO (OAB 57578/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), JOSE CARLOS DA SILVA ALVES (OAB 110526/SP) Processo 0004145-29.2011.8.26.0224 (224.01.2011.004145) - Mandado de Segurança - Gestante / Adotante / Paternidade - Cleia Maria de Lima - Diretora da Escola Estadual Profe
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2124 Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0020143-94.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Gilson Geraldo Gonçalves - Apdo/Apte: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento aos recursos e ao reexame n
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1375 que não havia previsão de plantio de grama nos acostamentos.Sustentou o CAEX, que em função disso, não houve por parte do DER, quando da elaboração do orçamento das obras e serviços, o “devido rigor na sua estimativa”, concluindo que por isso houve a execução parcial do que previsto em contrato.Tudo isso é
