Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00300 Processo: 0015734-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILKA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00301 Processo: 0015756-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROMULO GONCA

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 2 - Nível I, da Comarca de Itabaiana/PB, consistentes no abastecimento do veículo moto CG 150 FAN, placa NPV 2751, no mês de julho de 2017, em quantidades superiores ao seu tanque e padronização na indicação da quilometragem do hodômetro, supostamente infringindo os arts. 106, incs. I, II, III e IX, e 107, incs. IV e XVII, todos do Re

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 11 PROCESSOS FÍSICOS PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 7ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 29/MAIO/2019. A TER INÍCIO ÀS 09:00H RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0805896-07.2017.8.15.0000. Autor: DPN - Distribuidora de Produtos Nordestinos Ltda. Advogados: Luciana Batist

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

76 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01574 Processo: 0006997-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIRIO HENRIQUE DIAS DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de feve

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 22 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00167 Processo: 0000275-02.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA , 009314RN CARLA DE MORAIS COUTINHO. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para tomar

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 00106 Processo: 0008482-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: COOPERATIVA DOS PEDIATRS DA PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00107 Processo: 0011666-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO FERREIR

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00182 Processo: 0022380-83.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: ROSA DE LOURDES GOMES DA COSTA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 00270 Processo: 0067105-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO BATISTA DA COSTA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00271 Processo: 0115388-51

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 carga dos autos, pelo periodo de 05 (dias) dias, conforme artigo 107, II, do CPC, utilizando supletivamente na forma do artigo 3º do CPP. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00169 Processo: 0008790-36.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO CARLOS DA SILVA

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 9º) Apelação Criminal nº 0001091-12.2014.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ANTÔNIO MARCOS DE QUEIROZ (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: