Publicações Judiciais II ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05330265919984036182 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : MAUD IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA ADV : SP113888 MARCOS LOPES IKE AGRDO(A) : PAULO ROBERTO GARBELIM e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00100 AI 574591 0000687-93.2016.4.03.0000 SP 00548107120064036182 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE

Publicações Judiciais II ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00345 AMS 295503 0006001-14.2002.4.03.6110 SP 2002.61.10.006001-6 RELATOR : JUIZ CONV SIDMAR MARTINS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : PRIMO SCHINCARIOL IND/ DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S/A ADV : SP104284 PAULO CELSO DESSIMONI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00346 AMS 358336 0005954-32.2014.4.03.6106 SP RELATOR : JUIZ CONV SIDMAR MARTINS APTE : Uniao Federal

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, MANTIDO, NO ENTANTO, O RESULTADO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0100 AI-SP 574591 0000687-93.2016.4.03.0000 00548107120064036182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : ZOHRAB ASDOURIAN : SP169050 MARCELO KNOEPFELMACHER AGRDO(A

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, MANTIDO, NO ENTANTO, O RESULTADO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0100 AI-SP 574591 0000687-93.2016.4.03.0000 00548107120064036182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : ZOHRAB ASDOURIAN : SP169050 MARCELO KNOEPFELMACHER AGRDO(A

Publicações Judiciais II ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER PARCIALMENTE DA APELAÇÃO DA UNIÃO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ASSIM COMO À REMESSA OFICIAL, BEM COMO INDEFERIR O PEDIDO DA AUTORA REQUERIDO À FLS. 154/156, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SIDMAR MARTINS (RELATOR). 0347 REOMS-SP 365137 0007088-44.2016.4.03.6100 RELATOR : JUIZ CONV SIDMAR MARTINS PARTE A : AILTON PANFIGLIO e outros(as) ADV : SP257227 BRUNO DELLA VILLA DA SILVA PARTE A : LARISSA CRISTINA PED

Publicações Judiciais I ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001126-50.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.001126-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS MARCELO AUGUSTUS CANOLA GOMES SP348243 MARCELO AUGUSTUS CANOLA GOMES Caixa Economica Federal - CEF SP230827 HE

Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PAULO SAAD JAFET JOSE CARLOS ANGUITA SP048696 DIRCEU TEIXEIRA SP183058 DANIELA MORA TEIXEIRA MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00228706220144036100 11 Vr SAO PAULO/SP VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIRG/SEJU/UTU

Publicações Judiciais I ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008738-89.2013.4.03.6114/SP 2013.61.14.008738-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Segur

Publicações Judiciais I ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008738-89.2013.4.03.6114/SP 2013.61.14.008738-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Segur

Publicações Judiciais I ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) 00213930420144036100 9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL ORIUNDA DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA NÃO TRANSITADA EM JULGADO. DISCUSSÃO ACERCA DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS RELATIVOS AO PLANO VERÃO. SUSPENSÃO DOS FEITOS POR DETERMINAÇÃO DA CORTE SUPREMA. - O tema relativo à incidênci